Anatel promove Revisão do Regulamento de Uso do Espectro
É assegurado ao participante o direito de manifestação oral ou por escrito, presencialmente ou de maneira remota.
A Anatel está a promover no próximo dia 21 audiência pública para possibilitar à sociedade, “de forma transparente e democrática”, o direito de manifestação sobre a proposta de Revisão do Regulamento de Uso do Espectro (RUE), objeto da Consulta Pública nº 65, de 6 de novembro de 2023.
A Audiência Pública será realizada, de forma híbrida e transmitida pela internet, em https://www.youtube.com/anatel.
Será permitida manifestação oral remotamente mediante inscrição realizada por meio de preenchimento de forrmulário específico.
