Anatel recebe inscrições para vagas no CDUST
Dentre as cinco vagas, uma é destinada a representante Entidades de Classe de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações.
A Anatel está convocando para preenchimento de cinco vagas no Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST).
Os interessados devem enviar suas candidaturas à Agência até o dia 21 de junho de 2025, por petição eletrônica no sistema SEI, presencialmente ou por carta.
Dentre as cinco vagas, uma é destinada a representante Entidades de Classe de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações, enquanto as outras quatro vagas são destinadas a representantes de usuários de serviço de telecomunicações ou entidades de defesa do consumidor, públicas ou privadas, sem fins lucrativos.
Os mandatos terão início em 03 de outubro de 2025 e término em 02 de outubro de 2029.
O CDUST tem como função assessorar e subsidiar o Conselho Diretor da Anatel em matérias relacionadas à defesa e proteção dos direitos dos usuários de telecomunicações e conta com 16 representantes, sendo quatro representantes de Anatel, cinco representantes de entidades de públicas ou privadas e sete representantes de entidades de defesa do consumidor, públicas ou privadas, sem fins lucrativos e representantes de usuários de serviços de telecomunicações.
