Nova versão do Protocolo Digital passa a permitir resposta ao cidadão

Funcionalidade que permite o envio de resposta ao cidadão tem implantação piloto prevista ainda para este ano e expansão a partir de 2023.

O Protocolo Digital, que permite ao cidadão protocolar remotamente documentos em órgãos públicos pela plataforma gov.br, ganhou novas funcionalidades.

O serviço passa a contar com uma integração ao login de representantes de pessoas jurídicas e com outra grande novidade: o módulo de resposta.

A nova versão começa a ser implementada ainda neste ano, em formato piloto, e será expandida para os 43 órgãos que já utilizam o Protocolo Digital a partir de 2023.

O módulo de resposta permite que o órgão público se comunique com o solicitante, de forma simplificada e 100% eletrônica, diretamente pelo Sistema de Processo Eletrônico (SPE).

Por meio do sistema, a área responsável no órgão pela demanda consegue solicitar ajustes, informações complementares, documentos e, até mesmo, encaminhar a resposta final ao solicitante.

O cidadão recebe o retorno do órgão diretamente pela plataforma gov.br, na qual foi realizada a solicitação. Quando a resposta é enviada pelo órgão, o solicitante é notificado e a demanda é concluída.

Assim que a resposta é acessada pelo solicitante, o módulo emite um documento automático, que comprova o recebimento da resposta.

A novidade facilita a interação com o órgão e agiliza o atendimento ao cidadão, além de proporcionar economia de tempo e de recursos públicos e tornar o processo mais eficiente e transparente para toda a sociedade.

Desde junho de 2020, quando o protocolo digital foi criado, mais de 1 milhão de protocolos já foram abertos digitalmente pelos cidadãos no Governo Federal.

Com o Protocolo Digital, cidadãos e empresas podem enviar solicitações, requerimentos, pedidos e demais documentos de forma eletrônica, sem a necessidade de se deslocar ou gastar com o envio de correspondência.