Anatel atenta na simplificação regulatória
Regulador vai realizar audiência em formato virtual e interessados em manifestação oral devem se inscrever até 26 de julho.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizará no próximo dia 28 de julho, audiência pública virtual para discutir a proposta de simplificação da regulamentação de serviços de telecomunicações.
Objeto da Consulta Pública nº 41 – que até 8 de agosto receberá contribuições por meio do sistema Participa Anatel –, a simplificação da regulamentação de serviços de telecomunicações é o item 25 da Agenda Regulatória 2021-2022.
A iniciativa, que consolida 37 resoluções da Agência, resultou na elaboração de três documentos abertos às sugestões e comentários dos interessados: Regulamento Geral dos Serviços de Telecomunicações (RGST), Regulamento sobre Uso Temporário de Radiofrequências e Glossário aplicável ao Setor de Telecomunicações.
Os interessados em realizar manifestação oral podem ainda se inscrever até as 12h do dia 26 de julho.
