Esta iniciativa tem como fundamento o atendimento ao modelo de gestão do espectro atualmente adotado pela Agência.
regulação
Anatel recomenda ações para mitigação de fraudes pelo 0800
Órgão regulador sugere às prestadoras, que orientações expedidas sejam implementadas dentro de 30 dias.
Google no Brasil quer evitar regulação “perversa”
Fabio Coelho ressaltou que a empresa não é contra a regulação das plataformas digitais e que está dialogando com as autoridades brasileiras.
Presidente da Anatel: “Agência tem capacidade para regular plataformas digitais”
Carlos Baigorri destaca que órgão está preparado para garantir a eficácia das determinações previstas no Projeto de Lei 2.630.
Empresas de tecnologia tentam evitar regulação no Brasil
O chamado "PL das fake news" está sendo votado em a Câmara dos Deputados, após mais de três anos de discussões.
Anatel aprova Regulamento de Universalização do STFC em Regime Público
O novo regulamento consolida os normativos relativos à telefonia fixa e é um marco importante na Agenda Regulatória 2021-2022 e no processo de simplificação regulatória.
Anatel atenta na simplificação regulatória
Regulador vai realizar audiência em formato virtual e interessados em manifestação oral devem se inscrever até 26 de julho.