Anatel interrompe comercialização de produtos irregulares em marketplaces
Equipamentos de telecomunicações que não atendem normas nacionais de segurança e qualidade podem ser um risco à segurança do consumidor.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou o balanço final da operação de fiscalização que lacrou 3,3 mil produtos irregulares ou não homologados em oito centros de distribuição da Amazon, Mercado Livre e Shopee.
A ação, que ocorreu nos dias 26 e 27 de maio nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Minas Gerais, Goiás e Bahia, teve como objetivo proteger os consumidores dos perigos associados a equipamentos de telecomunicações irregulares.
Segundo o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, “essa operação reforça o compromisso contínuo da agência reguladora de telecomunicações em proteger o consumidor. A Anatel tem um longo histórico de combate à pirataria, tendo já retirado do mercado cerca de 8,4 milhões de produtos irregulares desde 2018.”
Dos produtos lacrados, 1,7 mil foram encontrados em centros de distribuição da Amazon, 1,5 mil no Mercado Livre e 72 na Shopee.
Na lacração, os fiscais aplicam um fecho plástico (lacre) nos sacos de armazenamento dos produtos irregulares, para evitar adulteração ou perda, e impossibilitar a comercialização.
Ao falar sobre o comportamento de empresas do setor de vendas online, o conselheiro da Anatel e patrocinador das ações do Plano de Ação de Combate à Pirataria do órgão regulador, Alexandre Freire, afirmou que “não se pode transferir ao consumidor a responsabilidade de identificar se um produto eletrônico é seguro ou não. Marketplaces e outras plataformas de comércio digital têm o dever de coibir a venda de produtos não homologados, que representam riscos sérios à segurança do consumidor e à integridade das redes de telecomunicações”.
A superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Teles, afirmou que a operação transcorreu de forma tranquila, com total colaboração das equipes das plataformas fiscalizadas. Entre os produtos lacrados estão drones, celulares, tv boxes e baterias.
Freire também explicou que a presença do selo de homologação da Anatel é uma garantia da confiabilidade do equipamento: “Sua ausência não é um detalhe, é um alerta. Por que ainda vemos, com tanta frequência, produtos irregulares sendo oferecidos livremente? Combater a venda de equipamentos não conformes exige compromisso e ação concreta das plataformas. A omissão pode comprometer vidas e corroer a confiança do consumidor no ambiente digital.”
