Apple anuncia alterações ao iOS, Safari e App Store na União Europeia

A Apple anunciou alterações ao iOS, Safari e App Store com impacto a apps de desenvolvedores na União Europeia (UE) para conformidade com a Lei dos Mercados Digitais (Digital Markets Act, ou DMA).

As alterações incluem mais de 600 novas APIs, análises de apps ampliadas, funcionalidade para mecanismos alternativos de navegação e opções para o processamento de pagamentos por app e distribuição de apps do iOS.

Em cada alteração, a Apple está incluindo novos parâmetros de segurança que reduzem, sem eliminar, novos riscos que a DMA possa apresentar a usuários da União Europeia.

As novas opções para processamento de pagamentos e download de apps no iOS abrem potenciais novas rotas para malware, fraudes e golpes, conteúdo ilícito e nocivo, entre outras ameaças à segurança e privacidade.

Por esse motivo, a Apple apresenta novas proteções — incluindo a notarização de apps para iOS, uma autorização para desenvolvedores do mercado e divulgações sobre pagamentos alternativos — “com o objetivo de reduzir riscos e oferecer a melhor e mais segura experiência para usuários da União Europeia”.

Mesmo com a aplicação desses parâmetros de segurança, “muitos riscos permanecem”.

As novas funcionalidades estarão disponíveis para usuários nos 27 países da União Europeia a partir de março de 2024.

“As alterações anunciadas estão em conformidade com os requisitos da Lei dos Mercados Digitais na União Europeia, e ajudam a proteger usuários da UE das crescentes e inevitáveis ameaças à segurança e privacidade que essa nova regulamentação apresenta. Nossa prioridade continua sendo criar a melhor e mais segura experiência possível para nossos usuários na União Europeia e em todo o mundo”, disse Phil Schiller, Apple Fellow.