MCTI anuncia execução do orçamento

Com R$ 10 bilhões em recursos não reembolsáveis e crédito para inovação, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) chegou ao final do ano com 100% dos valores executados.

Somente os recursos não reembolsáveis somaram R$ 4,9 bilhões, o que corresponde ao montante executado pelo FNDCT durante três anos e meio do governo anterior, refere o comunicado do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

“Já o valor em crédito equivale a tudo que foi investido nos quatro anos do governo anterior”, explicou o secretário-executivo do MCTI, Luis Fernandes.

No total, 611 projetos de inovação de empresas foram contratados em 2023 – um aumento de 40% em relação ao total de projetos no período de 2019 a 2022.

Luis Fernandes também ressaltou a agilidade com que os recursos do Fundo foram executados: “O orçamento do FNDCT só foi recomposto em abril, e a primeira reunião do Conselho Diretor foi em meados de maio. Na verdade, nós executamos o orçamento de R$ 10 bilhões em oito meses. E isso só foi possível, em primeiro lugar, porque decidimos dar sequência aos projetos que estivessem em alinhamento com a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.”

Segundo o secretário-executivo do MCTI, as projeções para a arrecadação em 2024 indicam que o FNDCT terá 20% a mais em recursos para investimentos em projetos estruturantes e inovação no ano que vem.

“O que está projetado para 2024 é um recurso de R$ 12 bilhões”, afirmou.

Somente em 2023, cerca de R$ 1,2 bilhão do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico foram investidos em projetos estruturantes incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O programa Conecta e Capacita, que prevê a implantação de 40 mil quilômetros de fibra óptica em todo o país, recebeu R$ 208 milhões.

No total, o programa tem um orçamento de R$ 350 milhões até 2025 para expandir o acesso e a qualidade da internet nas atividades de educação e pesquisa.

Já os investimentos no acelerador de partículas Sirius alcançaram R$ 411 milhões. Foram R$ 280 milhões para a conclusão da primeira fase do equipamento e mais R$ 131 milhões para a segunda fase.

O laboratório de máxima contenção biológica – NB4 recebeu aporte de R$ 200 milhões para o início das obras. Os dois empreendimentos estão localizados no Centro Nacional de Pesquisas em Energia e Materiais (CNPEM), em Campinas (SP).

Também incluído no PAC, o Reator Multipropósito Brasileiro (RMB) contou com R$ 177 milhões em investimentos em 2023, enquanto a expansão da capacidade de monitoramento de riscos de desastres naturais do Cemaden foi contemplada com R$ 50 milhões – a totalidade dos recursos previstos no PAC para a iniciativa.