A atualização anual dos dados constantes do PERT e a revisão quinquenal de seu conteúdo são exigências do Acórdão nº…
É assegurado ao participante o direito de manifestação oral ou por escrito, presencialmente ou de maneira remota.
Consulta pública está disponível no Participa Anatel até o dia 5 de fevereiro de 2024.
Audiência pública da Anatel será realizada em formato híbrido, com possibilidade de participação remota dos interessados.
O Ato consolida em um único instrumento todos os requisitos técnicos de uso das faixas de radiofrequências associadas a esses…
Proposta inova ao reduzir tempo máximo de atraso para cumprimento de obrigações de 1.095 para 548 dias para os Editais…
Em consulta estão disponíveis informações que auxiliam no entendimento sobre as tecnologias em processo de avaliação.
A ANATEL receberá sugestões quanto aos compromissos para a conferência de Direito de Exploração de Satélite por 45 dias
Empresas interessadas deverão apresentar propostas até 12 de setembro.
Contribuições serão recebidas pela Agência até 22 de agosto.
Uma vez publicada no Diário Oficial da União, Consulta Pública receberá contribuições da sociedade por 45 dias.