Anatel apresenta estudos da comissão brasileira que serão defendidos na WRC-23

A Anatel debateu os preparativos para a Conferência Mundial de Radiocomunicações (WRC-23, na sigla inglesa), que será realizada no fim do ano, em Dubai.

Foram apresentados os ciclos, estudos e posicionamentos que o Brasil defenderá no congresso internacional, que acontece a cada três ou quatro anos.

As WRCs debatem e, se necessário, revisam os Regulamentos de Radiocomunicações, tratado internacional que rege o uso do espectro de radiofrequência e as órbitas de satélites geoestacionários e não geoestacionários.

As revisões são feitas com base em uma agenda determinada pelo Conselho da União Internacional de Telecomunicações (UIT), que leva em consideração as recomendações feitas por conferências mundiais de radiocomunicações anteriores.

O ciclo de estudos 2020-2023, por exemplo, previu 43 itens para serem trabalhados no período. São 37 itens de agenda técnicos e 6 itens regulatórios. Durante o evento “Café com SOR”, organizado pela Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, foram apresentados os principais pontos em discussão, o posicionamento brasileiro que será defendido e os possíveis impactos resultantes.​​​​​​​​​​​​

O encontro foi realizado no formato híbrido, presencialmente no miniauditório da sede da Agência, em Brasília, e transmitida pelo aplicativo Teams.