Acredita-se que a integração da Anatel ao Siscomex tornará as importações de produtos de telecomunicações mais transparentes.
Equipamentos de telecomunicações que não atendem normas nacionais de segurança e qualidade podem ser um risco à segurança do consumidor.
Com avanços regulatórios, combate à pirataria, planejamento estratégico do espectro e incentivo a operadoras virtuais, a Anatel fortalece mercados mais…
Dentre as cinco vagas, uma é destinada a representante Entidades de Classe de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de…
A ação teve como objetivo coibir a comercialização online de produtos irregulares.
Projeto beneficiará 1,3 mil mulheres refugiadas ou vítimas de violência doméstica com inclusão digital, empreendedorismo e capacitação em direitos humanos.
A Anatel ficará responsável por assegurar que as prestadoras de telecomunicações impeçam o acesso dos clientes ao conteúdo pirata.
57% dos brasileiros residem em municípios com leis adequadas à ampliação dos serviços de telecomunicações.
O resultado será apresentado pelo Movimento ANTENE-SE em evento na sede da Anatel.
Iniciativas visam conscientizar a sociedade sobre segurança online além de abordarem proteção do celular.
Programa visa formar líderes para a transformação digital, com 20 vagas para estudantes de diversas regiões do Brasil e áreas…
Atualmente, os canais digitais da Anatel já concentram mais de 70% dos registros de reclamações.
Agência autoriza EAF a adotar providências para concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.
Em março de 2024, a Anatel aprovou o sandbox regulatório para experimentação do direct to device (D2D).
O objeto é elaboração de framework regulatório para promoção de investimento climático sustentável no setor de telecomunicações.
As inscrições podem ser realizadas até o dia 20 de abril de 2024 por meio de formulário eletrônico.
Protocolo de Intenções entre o órgão e a instituição promove colaboração em áreas de interesse comum, com foco em sustentabilidade…
As maiores prestadoras de serviço móvel confirmaram terem implementado o bloqueio que continuará sendo monitorada pela Agência.
Prêmio do Ministério da Justiça e Segurança Pública reconhece iniciativas que se destacaram no combate a produtos ilegais.
Primeira campanha de 2025, ocorre no mês de celebração ao Dia da Internet Segura.
Há previsão da criação de um Selo Anatel/BID para premiar empresas com as melhores práticas climaticamente responsáveis.
Encontro tratou da COP 30, ESG, conectividade no Norte do País, inclusão digital, tecnologias verdes e IA.
Encontro é voltado à inovação, regulação e soberania digital.
Consumidores, setor regulado e sociedade civil passam a contar com um sistema de análise de dados mais atualizado, rápido e…
O PGT implementa as táticas para o cumprimento dos objetivos estratégicos, contemplando, além de um conjunto de ações, as metas…
Parceria busca aprimorar seus processos sancionatórios por meio da Inteligência Artificial, explorando soluções inovadoras.
A iniciativa busca explorar soluções de IA para aprimorar a gestão do espectro de radiofrequências, promovendo a inovação e fortalecendo…
Recurso, disponível em dispositivos Android e iOS, utiliza dados de GPS, Wi-Fi e sensores para aumentar eficiência e salvar vidas…
Consulta, que receberá contribuições da sociedade por 45 dias, propõe o estabelecimento do Comitê Permanente de Redes Comunitárias.
Parceria estabelece comunicação eletrônica ágil e eficiente, para proteger consumidores e fortalecer a fiscalização contra plataformas que desrespeitam a regulamentação.