O Conselho Diretor da Anatel aprovou a destinação de mais 120 MHz de espectro para o setor móvel na faixa de 4,9 GHz.
A faixa de radiofrequências de 4.830 MHz a 4.950 MHz foi destinada para a prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP), do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e do Serviço Limitado Privado (SLP), em caráter primário e sem exclusividade.
Com isso, a Anatel incrementa a quantidade de espectro para o Serviço Móvel Pessoal – SMP na faixa de frequências entre 1 GHz e 6 GHz, as chamadas mid-bands, que passa dos atuais 1060 MHz para 1180 MHz, contribuindo para o aumento de capacidade e desempenho do 5G no Brasil.
Segundo o relator da matéria, o conselheiro Moisés Moreira, ainda não há previsão para realizar a Licitação da faixa de 4,9 GHz. No entanto, foi dado o primeiro passo nesse sentido, que é definir o arranjo de frequência e as condições de uso dessa faixa.
A nova faixa trará mais competição ao setor, que, por sua vez, “pode gerar ganhos de eficiência e redução de preços ao consumidor”, diz a Anatel.
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