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Assembleia de credores da Oi foi suspensa

A assembleia de credores da Oi se reuniu nessa terça-feira no Rio de Janeiro mas acabou sendo suspensa por 20 dias.

Está previsto ser retomada a 25 de março, altura em que vai ser votado o novo plano de recuperação judicial da Oi apresentado pela operadora brasileira em fevereiro.

O plano tem implicações também em Portugal e, nomeadamente, nos lesados da antiga Portugal Telecom (PT).

O novo processo de recuperação judicial da Oi, que arrancou em 2023, conta ainda uma nova versão do plano, dada a conhecer pela Oi já este ano.

Agora, com este adiamento, todas as atenções ficam voltadas para o acordo entre Oi, Anatel e Tribunal de Contas da União.

Na mesa do acordo de pactuação por consenso estão as condições para a Oi migrar as suas concessões de telefonia fixa para o modelo de autorização, e com isso livrar os bens reversíveis, poder fazer a venda dos imóveis e se ver livre de pesadas obrigações regulatórias.

Na mesa estão, de um lado, o valor que a Anatel e o TCU definiram para essa migração: cerca de R$ 20 bilhões.

E do outro o que a Oi alega ter direito na arbitragem contra a Anatel por desequilíbrios causados na concessão ao longo dos anos e que chega nos R$ 50 bilhões, segundo a própria Oi.

Claudia Sargento