Base de dados de Redes Comunitárias brasileiras em estudo

O Grupo de Trabalho Redes Comunitárias (GT RCOM), presidido pelo conselheiro diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Vicente Aquino, analisou soluções para estruturação de banco de dados de redes comunitárias.

As opções foram estudadas durante a 3ª Reunião Ordinária do Grupo, realizada de forma remota.

As discussões avançam para a disponibilização de um formulário no portal da Agência, e que deve ser divulgado pela própria Anatel e por entidades como o Instituto Bem-Estar Brasil e a Rhizomatica, que possuem representantes no GT RCOM.

O GT RCOM encerrará suas atividades dia 27 de outubro. Na Reunião foi apresentada uma prévia do relatório final do Grupo, que deve consolidar informações sobre a existência de oferta de acesso à Internet em banda larga nas regiões onde essas Redes se encontram, bem como a média da renda familiar da comunidade e dos preços praticados pelas prestadoras de telecomunicações nessas localidades, quando houver.

Deverá ainda identificar as demandas dos representantes das redes comunitárias e as competências para o respectivo atendimento, recomendar adequações regulatórias, caso se mostrem úteis ou necessárias e propor ações de outras naturezas como elaboração de cartilhas informativas ou outros documentos que possam contribuir para o esclarecimento quanto ao licenciamento das Redes Comunitárias e outras informações pertinentes.

Para Aquino, as redes comunitárias são uma relevante ferramenta para assegurar conectividade significativa a populações tradicionais, comunidades quilombolas, povos indígenas e moradores das áreas rurais e das periferias dos grandes centros urbanos.

Elas representam uma alternativa para inclusão digital de milhões de brasileiros que ainda não possuem qualquer tipo de acesso à internet.