Brasil é o segundo país das américas em maturidade de cibersegurança

A União Internacional de Telecomunicações (UIT) publicou a quinta edição do Índice Global de Segurança Cibernética 2024 (Global Cybersecurity Index – GCIv5), demonstrando a continuidade do avanço brasileiro no desenvolvimento das suas capacidades na matéria.

Em 2018 o Brasil foi classificado como o sexto país na Américas, em 2021 como terceiro e nesta edição mais recente, o segundo país mais comprometido com a Agenda Global de Segurança Cibernética da UIT que abarca as capacidades desenvolvidas no tocante às medidas legais; medidas técnicas e procedimentais; estruturas organizacionais (governança); capacitação e conscientização; e cooperação internacional.

A Anatel, como representante do Brasil nos organismos internacionais de telecomunicações, foi novamente responsável pela coordenação e submissão da resposta do Brasil à quinta edição do Índice, contando com a colaboração de vários órgãos e entidades essenciais ao processo nesta edição.

Em relação ao GCIv4, publicado em 2021, os principais destaques que justificam a posição brasileira são a edição da Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber) e  a criação do Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber), pelo Decreto nº 11.856, de 26 de dezembro de 2023; a adesão do Brasil à Convenção de Budapeste, promulgada no Brasil pelo Decreto nº 11.419, de 12 de abril de 2013; o Programa Hackers do Bem; os Atos de Certificação da Anatel com requisitos mínimos de segurança cibernética (Atos 77/2011 e 2436/2023 da Anatel; a edição do Guia Orientativo de Segurança Cibernética para Prestadoras de Serviços de Telecomunicações – Nível Básico; dentre outras  ações referentes aos 5 pilares avaliados – medidas legais; medidas técnicas e procedimentais; estruturas organizacionais (governança); capacitação e conscientização; e cooperação internacional.