Está em marcha Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas

Os donos de pequenos negócios já podem fazer empréstimos pelo Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe).

Os financiamentos começaram a ser liberados no dia 25 de julho e seguem até 31 de dezembro de 2024.

A expectativa do Ministério da Economia é que sejam liberados até R$ 50 bilhões nesta fase do programa.

Entre os beneficiários, estão os microempreendedores individuais (MEI), que agora passam a ser atendidos pelo programa.

O Brasil possui 13 milhões de MEIs e 5,5 milhões de micro e pequenas empresas – volume que corresponde a 98% das empresas existentes, de acordo com o ministério.

A novidade beneficia empreendedores como artesãos vários.

O financiamento pode ser utilizado para investimentos como a compra de máquinas,  capital de giro, entre outros.

A taxa máxima de juros do Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas é igual à Selic, que atualmente está em 13,25% ao ano, acrescida de 6%.

Hoje, esse juro equivale a aproximadamente 19,25% ao ano e o prazo para pagamento é de até 48 meses.

A concessão de crédito é feita por instituições financeiras conveniadas ao programa e é garantida pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO), gerenciado pelo Banco do Brasil.

Além da ampliação do programa para os MEIs, a partir desta fase, as empresas com receita bruta anual de até R$ 300 milhões também podem obter crédito pelo Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.

Recorde que antes, apenas micro e pequenas empresas com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões poderiam aderir às linhas de financiamento do programa.