Ministério das Comunicações assina 1º contrato com recursos do Fust

O Ministério das Comunicações (MCom) assinou o primeiro contrato com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

A assinatura ocorreu na cerimônia “5G Brasil – o legado de um país conectado”, no Palácio do Planalto, que homenageou os principais atores que contribuíram para os avanços da tecnologia móvel no país.

Os recursos do Fust serão agora destinados a projetos de telecomunicações e o contrato de repasse dos recursos foi assinado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 796 milhões.

O dinheiro será aplicado pelo banco em projetos alinhados aos objetivos aprovados pelo Conselho Gestor do Fust. O BNDES também será o responsável por selecionar e acompanhar a execução dos projetos.

Recorde que o Fust foi criado por lei para estimular a expansão, o uso e a melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações, a redução das desigualdades regionais e o estímulo ao uso e ao desenvolvimento de novas tecnologias de conectividade para promoção do desenvolvimento econômico e social.

No evento, o Ministério das Comunicações deu ainda início à implementação de um programa que vai levar internet a estudantes da rede pública de ensino inscritos no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico).

O Programa Internet Brasil, em parceria com o Ministério da Educação, prevê a distribuição de chips com pacote de dados. Inicialmente, serão distribuídos 10 mil chips, mas a previsão é chegar a 700 mil chips.

Os chips já chegaram a 15 escolas escolhidas para a fase inicial do programa, localizadas em Mossoró e Caicó, no Rio Grande do Norte, em Campina Grande, na Paraíba, em Juazeiro, na Bahia, e em Caruaru e Petrolina, em Pernambuco.