Órgão regulador sugere às prestadoras, que orientações expedidas sejam implementadas dentro de 30 dias.
Legislação prevê investimentos das empresas em contrapartida à isenção de impostos sobre o setor de TICs.
A decisão foi tomada de forma unânime com os diretores do órgão a decidirem por sanções em Bava e Bayard…
Estrutura é dedicada à análise de equipamentos que transmitem conteúdo audiovisual de forma clandestina.
Fabio Coelho ressaltou que a empresa não é contra a regulação das plataformas digitais e que está dialogando com as…
TR passou a valer para os financiamentos concedidos com recursos do FNDCT.
O chamado "PL das fake news" está sendo votado em a Câmara dos Deputados, após mais de três anos de…
Conselheiro Alexandre Freire abordou impactos de assimetria regulatória entre streaming e TV por assinatura.
Grande parte das empresas não se adequou às normas e está esperando o desenrolar dos eventos para tomar uma decisão…
A Justiça Federal determina ainda que a Google Brasil monitore de forma regular os canais com os sistemas de controle…
A notícia surge depois de a Apple ter apresentado um recurso para suspender decisão do Ministério da Justiça.
O processo agora anunciado é já a segunda segunda ação antitruste movida pelo governo norte-americano contra a Alphabet.
A Pned tem como objetivo garantir o acesso, sobretudo das populações mais vulneráveis, a recursos, ferramentas e práticas digitais.
A medida visa reforçar a proteção da privacidade de informações pessoais dos cidadãos entre órgãos públicos.
O fisco informa que os estelionatários responsáveis por esses golpes de e-commerce usam de anúncios pagos para enganar os consumidores.
Brasil é o terceiro país do mundo que mais utiliza as redes sociais: mais de 150 milhões de usuários, segundo…
As grandes empresas de tecnologia assinaram o novo acordo se comprometendo em combater a desinformação on-line.