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UE apresenta Código de Práticas de Desinformação

A Comissão Europeia está reforçando seu Código de Conduta sobre Desinformação para passar a considerar os eventos como a pandemia de Covid-19 e a guerra da Rússia com a Ucrânia.

A versão mais recente se baseia no código de prática original estabelecido em 2018 mas surgem agora novos compromissos das plataformas de tecnologia e do setor em geral para combater toda a desinformação on-line.

Desmonetizar a distribuição de desinformação; assegurar a transparência da publicidade política; maximizar a cooperação com verificadores de fatos são apenas algumas das ideias com que se comprometeram agora as grandes empresas de tecnologia.

“A Comissão tem compromissos muito significativos para reduzir o impacto da desinformação on-line e ferramentas muito mais robustas para medir como elas são implementadas em toda a UE em todos os países e em todos os seus idiomas”, sublinhou Věra Jourová, Vice-Presidente de Valores e Transparência da Comissão Europeia, em um comunicado recente.

O código será aplicado por meio da Lei de Serviços Digitais, aprovada em abril passado para proteger usuários europeus contra desinformação on-line e conteúdo, bens e serviços ilegais.

Claudia Sargento

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