Falta de integração entre bancos e todos os fornecedores externos aumenta os riscos.
Consumidores, setor regulado e sociedade civil passam a contar com um sistema de análise de dados mais atualizado, rápido e…
A confirmar-se a manipulação, o TikTok pode vifr a pagar uma multa que vai até 6% de suas receitas anuais.
O controle prévio da Agência foi expandido alcançando um total de 24 prestadoras e a medida é passo crucial para…
Conselheiro Vicente Aquino destacou maturidade institucional da Agência para uma atuação cada vez mais consistente no setor de telecomunicações.
Esta iniciativa tem como fundamento o atendimento ao modelo de gestão do espectro atualmente adotado pela Agência.
Órgão regulador sugere às prestadoras, que orientações expedidas sejam implementadas dentro de 30 dias.
Fabio Coelho ressaltou que a empresa não é contra a regulação das plataformas digitais e que está dialogando com as…
Carlos Baigorri destaca que órgão está preparado para garantir a eficácia das determinações previstas no Projeto de Lei 2.630.
O chamado "PL das fake news" está sendo votado em a Câmara dos Deputados, após mais de três anos de…
O novo regulamento consolida os normativos relativos à telefonia fixa e é um marco importante na Agenda Regulatória 2021-2022 e…
Regulador vai realizar audiência em formato virtual e interessados em manifestação oral devem se inscrever até 26 de julho.