O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) assegurou a conferência de direitos de exploração de satélites às empresas SpaceX e Swarm.
O colegiado conferiu direito de exploração ao sistema de satélites não geoestacionários Starlink à empresa Space Exploration Holdings, para operação no Brasil, até 28 de março de 2027.
À empresa Swarm Technologies Inc, a Anatel conferiu direito de exploração e de uso de radiofrequências para o sistema de satélites não geoestacionários Swarm, até 7 de setembro de 2035.
A SpaceX pretende, no médio prazo, colocar em operação a constelação Starlink, composta por 4.408 satélites de órbita não geoestacionária. Segundo o conselheiro Emmanoel Capelo, “é do interesse da empresa o provimento de acesso à internet em banda larga para clientes distribuídos em todo o território brasileiro, o que, certamente, será bastante oportuno para escolas, hospitais e outros estabelecimentos localizados em regiões rurais ou remotas”.
A Swarm Technologies, por sua vez, deverá, também no médio prazo, colocar em operação a constelação Swarm, composta por 150 satélites de órbita não geoestacionária. Com isso, será possível o provimento de serviços de transmissão bidirecional de dados para telemetria e telecomando orientados a aplicações da Internet das Coisas (IoT).
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