A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ/ES) realizaram uma ação de fiscalização contra o comércio de celulares não homologados na cidade do Rio de Janeiro.
A operação “Depois da Folia”, que ocorreu no centro de distribuição e nas lojas de uma conhecida empresa varejista, apreendeu cerca de 200 aparelhos, estimados em R$ 300 mil.
Além da retenção dos celulares, solicitou-se que a empresa retirasse todos os anúncios de produtos irregulares das plataformas digitais e fizesse o recolhimento de produtos das demais lojas que não foram alvo da ação, anuncia a Anatel em comunicado.
A fiscalização está entre as primeiras grandes atividades do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da Anatel realizadas neste ano.
Os fabricantes de diversas marcas de aparelhos móveis têm reportado à Anatel o aumento no quantitativo de celulares irregulares, que são importados e comercializados no país sem a anuência dos detentores de homologação dos produtos.
A comercialização desses produtos, que são considerados pela Agência como não homologados, é denominado pela indústria como Mercado Cinza.
Nesses casos, os aparelhos celulares importados normalmente “são originais de fábrica, porém com configurações técnicas adaptadas à realidade de outros países”.
Os consumidores “devem ficar atentos quando buscam adquirir um celular novo”.
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