Anatel promove mais competição e inovação nos serviços digitais

Em 2024, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) intensificou sua atuação para consolidar um mercado de telecomunicações “dinâmico, justo e inovador, com foco na inclusão digital, na redução das desigualdades regionais e na geração de valor público”.

A Agência modernizou normas, ampliou a oferta de serviços móveis e atuou diretamente na mediação de conflitos econômicos, buscando equilíbrio entre competição, sustentabilidade e qualidade dos serviços.

Assim, com o avanço da regulação e a homologação de 95% dos contratos de Operadoras Móveis Virtuais (MVNOs) por credenciamento, a Anatel abriu espaço para que novas empresas, inclusive de setores não tradicionais, ofereçam serviços móveis personalizados e acessíveis.

Ao todo, 1.015 contratos de compartilhamento de infraestrutura foram analisados, otimizando redes e ampliando a conectividade com eficiência e agilidade.

A Agência intensificou também o combate aos dispositivos piratas de TV por assinatura. Foram realizadas 55 operações de bloqueio, com 10.759 endereços IP ilegais bloqueados e 1.666 URLs removidas.

A ação foi reconhecida internacionalmente com o prêmio da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação (WSIS 2024) e impulsionada pelo Hackathon TV Box, que premiou soluções inovadoras de monitoramento.

A Anatel lançou a Tomada de Subsídios nº 2/2024 para estruturar o planejamento do uso do espectro de radiofrequências no curto, médio e longo prazos. A iniciativa reuniu contribuições de prestadoras e fabricantes, embasando futuros editais e assegurando que novas faixas estejam alinhadas às necessidades da sociedade e da economia digital. O objetivo é garantir mais conectividade com equidade, especialmente em regiões ainda carentes de cobertura.

Já com o com o Relatório de Monitoramento da Competição, publicado trimestralmente, a Anatel avalia o nível de concentração dos mercados de telefonia móvel, banda larga, TV por assinatura e telefonia fixa.

A metodologia inclui o Índice Herfindahl-Hirschman (HHI) e indicadores de fusões e aquisições, permitindo identificar riscos à concorrência e promover intervenções regulatórias mais eficazes. Os dados são públicos e orientam políticas públicas e decisões do setor.

A revisão do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), prevista para o segundo semestre de 2025, recebeu 274 contribuições em consulta pública.

No campo da cidadania digital, ao promover campanhas como o Mês das Consumidoras e dos Consumidores e participar de grandes eventos como o Innova Summit 2024, a Anatel reforçou a cidadania digital e a educação para o consumo consciente.