Anatel realiza megaoperação de fiscalização em marketplaces

As equipes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estiveram presentes nas centrais de distribuição das principais plataformas de comércio eletrônico do país, localizadas nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Minas Gerais, Goiás e Bahia.

A ação teve como objetivo coibir a comercialização online de produtos irregulares.

A iniciativa faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), que busca intensificar o combate à venda de produtos de telecomunicações não homologados em marketplaces.

De acordo com o conselheiro da Anatel e líder das ações do PACP, Alexandre Freire, “apesar de todo o esforço para o diálogo, reconhece-se, no atual momento, a necessidade de intensificar as ações da Anatel junto aos marketplaces”.

Desde 2022, a Agência tem buscado promover maior sensibilização das redes varejistas online para a proteção do consumidor em relação ao comércio indevido de produtos irregulares de telecomunicações em suas plataformas.

Freire destacou que “marketplaces, assim como representantes de qualquer outro segmento do comércio, não podem postergar a adoção de medidas efetivas para combater a comercialização de produtos de telecomunicações não homologados. Essa prática sujeita o consumidor a possíveis danos decorrentes da compra de equipamentos irregulares”.

A Anatel busca o estabelecimento de medidas adequadas para o bloqueio da venda de produtos irregulares e a retirada de anúncios a eles relacionados.