Mais Inovação vai investir R$ 66 bilhões em projetos até 2026

Dar continuidade a programas que estimulam o ambiente de inovação e reindustrialização está entre as prioridades da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC) do MCTI para 2024.

Programas como Centelha, Conecta Startup e a Lei do Bem tiveram um papel fundamental em 2023, e o objetivo é dar continuidade e ampliar todo o ecossistema de inovação no país.

Já o programa Mais Inovação, divulgado no fim de 2023, reforça o compromisso da pasta, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), em investir na política da reindustrialização brasileira tornando o país cada vez mais competitivo.

Em breve balanço dos trabalhos realizados pela SETEC em 2023, o secretário Guila Calheiros destacou o crescimento da área de TI para geração de empregos:. “A Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação teve um papel fundamental de conectar a produção de conhecimento com a geração de produtos e serviços para a sociedade, de levar soluções para os problemas que a sociedade tem a partir da sua indústria para a geração de emprego e renda”, disse.

“No ano passado, nós apoiamos quase mil empresas inovadoras e startups por meio de programas como o Centelha, e o Conecta Startup”, complementou.

Para 2024, o secretário prospecta, com apoio de outras secretarias do MCTI, o investimento em outras áreas: “Destaco aqui entre as novidades a criação de um programa nacional em conexão com outras secretarias do ministério para tecnologias quânticas, fortalecendo esse setor que é estratégico para qualquer país.”

A secretaria também vai fortalecer os investimentos em ambientes e ecossistemas de inovação, “em especial os mecanismos, as incubadoras, aceleradores e hubs de inovação que apoiam a geração de novos negócios”.

Ainda segundo Guila, a ideia é reforçar a capacidade das universidades, institutos e empresas que fazem pesquisa na conexão e fortalecimento dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs), que promovem a transferência de tecnologias.

Mais Inovação

Em 2023, o MCTI também anunciou o programa Mais Inovação, que reúne instrumentos para apoiar empresas numa ação do conjunta com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a Finep e o BNDES.

A iniciativa soma R$ 66 bilhões de investimentos em projetos de inovação das empresas até 2026.

Do valor total, R$ 41 bilhões são do FNDCT, sendo que R$ 16 bilhões são recursos não reembolsáveis. O valor relativo ao crédito terá os menores juros nominais da história para a inovação: 4%. Será o maior aporte já realizado na área.

Os recursos estão sendo direcionados para projetos alinhados às missões estabelecidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) e os Eixos Estruturantes da nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, definida pelo MCTI.

Além do Mais Inovação também houve investimentos para o desenvolvimento de projetos de parques tecnológicos com um aporte de cerca de R$ 557 milhões do FNDCT, em 16 projetos de parques tecnológicos em implantação e 32 projetos em operação.

Lei do Bem

A  Lei do Bem é considerada o principal instrumento de estímulo às atividades de PD&I nas empresas brasileiras. De acordo com o levantamento da SETEC, em 2023, cerca de 3.500 empresas fizeram o uso da Lei.

“Foram mais de R$ 36 bilhões investidos a partir de R$ 8 bilhões em incentivos fiscais gerados pelo Governo Federal”, disse Guila Calheiros.

“Isso é um instrumento fundamental para trazer a indústria para o processo de inovação e de mudança dos patamares do desenvolvimento tecnológico do Brasil”, completou.

O MCTI também está investindo em programas como o Centelha, que capacita empreendedores e fomenta a criação de startups inovadoras.

Nas duas edições já realizadas, mais de 25 mil projetos de 26 unidades da Federação foram submetidos, dos quais quase mil foram apoiados.