A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Siga Antenado anunciaram em entrevista coletiva presencial na sede da Agência, em Brasília, que alcançaram a instalação gratuita de um milhão de kits com a nova parabólica digital em todo o país para famílias inscritas no CadÚnico do Governo Federal.
O presidente do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi), Moisés Moreira, e o presidente da Siga Antenado, Leandro Guerra, também anunciaram a antecipação da liberação da faixa de 3,5 GHz para mais 212 cidades a partir do dia 18 de setembro.
Até o momento, são 2.024 municípios liberados para uso de faixas do 5G, a população dessas cidades totaliza 151 milhões de brasileiros, nos quais vivem cerca de 71% da população do País, representando 82% do PIB. Até 2026, todos os 5.570 municípios brasileiros serão atendidos.
Moisés Moreira, conselheiro da Anatel e presidente do Gaispi, destacou que o primeiro milhão de equipamentos instalados representa um ganho inestimável na ampliação do acesso à comunicação com qualidade de imagem e som: “Para muitos brasileiros, a substituição da parabólica representa o acesso a um novo mundo de informação e entretenimento.”
Segundo ele, ao mesmo tempo que milhões de famílias são conduzidas a um novo patamar de experiência na fruição da TV Aberta, “proporcionamos à população e à indústria o acesso às infinitas oportunidades geradas pela tecnologia 5G”.
A expectativa é que 5,5 milhões de famílias sejam beneficiadas pela instalação gratuita dos kits até o fim do programa. A previsão é resultado do mapeamento nacional encomendado para identificar o número de antenas parabólicas convencionais em funcionamento nas residências de beneficiários do CadÚnico.
Outra obrigação determinada pelo Edital do 5G é a desocupação da faixa dos 3,5 GHz e a mitigação de interferência das estações satelitais profissionais que atuam próximas a essa faixa. Foi antecipada em mais de dois anos a desocupação das 1.482 estações satelitais profissionais cadastradas junto à Anatel.
Além disso, já foram realizadas 87% das instalações de filtros de frequência para proteção de possíveis interferências na faixa de 3,5 GHz (do total de 19.293). A entrega dessas etapas estava prevista para 2026.
O conselheiro Moisés também informou que o Gaispi enviará ao Conselho Diretor da Anatel uma proposta de lançamento de infovias adicionais a serem implantadas após a conclusão das seis previstas no edital do 5G.
A proposta seria viabilizada com o uso de 50% da sobra de recursos do Programa Amazônia Integrada e Sustentável, beneficiando mais 1 milhão de habitantes e cobrindo 16 municípios, abrangendo os rios Tapajós, Xingu e Tocantins.
Sobre o andamento da implantação das Redes Privativas do Governo Federal, o Gaispi também anunciou a aprovação do documento de diretrizes da rede fixa, para atendimento de 6,5 mil pontos, abrangendo as 26 capitais e o Distrito Federal utilizando o backbone da Telebrás.
A aquisição dos equipamentos pela Siga Antenado ficou condicionada ao envio de informações pelo Ministério das Comunicações quanto à localização desses pontos.
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