Anatel, Polícia Federal e Receita Federal realizam ação conjunta em Pelotas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio de sua Gerência Regional no Rio Grande do Sul sob coordenação da Superintendência de Fiscalização, participou do cumprimento de mandados de busca e apreensão em Pelotas (RS).

A operação, realizada em conjunto com a Polícia Federal e a Receita Federal, teve como alvo uma rede de franquias de acessórios para celular.

Na ação, fiscais da Anatel identificaram 20 mil itens sem homologação da agência reguladora ou com documentação falsificada.

Entre os produtos recolhidos, agora sob custódia da Receita Federal, estão carregadores de celular (residenciais e automotivos), câmeras sem fio, joysticks sem fio, caixas de som sem fio (wireless speakers) e power banks.

O gerente regional da Anatel no RS, Mauricio Peroni, classificou o resultado da operação como “expressivo” e destacou a efetividade da ação integrada entre as instituições.

Produtos não homologados “trazem sérios riscos à saúde, à segurança e à confiabilidade das redes de telecomunicações, além de comprometerem a competitividade das empresas que atuam de forma legal”, sublinha a Anatel.

A agência reguladora disponibiliza um ambiente online em que o consumidor pode verificar se o produto de telecomunicações está homologado pelo número do selo da Anatel, que deve estar no aparelho, na caixa ou na documentação do equipamento.

De acordo com a Polícia Federal, o esquema pode ter causado um prejuízo estimado de R$ 28 milhões aos cofres públicos. Além da comercialização de produtos irregulares, a investigação apura crimes como sonegação de impostos, empréstimos fraudulentos e lavagem de dinheiro.

Foto: Anatel