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Legal
CE investiga TikTok por suspeita de interferência eleitoral na Romênia
A confirmar-se a manipulação, o TikTok pode vifr a pagar uma multa que vai até 6% de suas receitas anuais.
Fazenda e Anatel fecham acordo de cooperação
Parceria estabelece comunicação eletrônica ágil e eficiente, para proteger consumidores e fortalecer a fiscalização contra plataformas que desrespeitam a regulamentação.
Topaz garante segurança das transações no Pix
Atualização das normas priorizam a proteção do usuário ao fazer um pagamento instantâneo.
Como o Embedded Finance está moldando o futuro do setor financeiro?
A ideia principal por trás das finanças embebidas é a integração fluida de produtos e serviços financeiros em plataformas não bancárias.
Multas de R$ 31,2 milhões da Claro convertidas em investimentos para inclusão digital
Decisão do Conselho Diretor reforça o compromisso da Anatel com a regulação responsiva e a promoção do interesse público.
Regulamento de Segurança Cibernética: há novidades a considerar
O controle prévio da Agência foi expandido alcançando um total de 24 prestadoras e a medida é passo crucial para a promoção da segurança nas redes e serviços.
Anatel e Hackathon Brasil realizam maratona tecnológica
O primeiro Hackathon TV Box é voltado ao desenvolvimento de soluções inovadoras para o bloqueio de TV Boxes irregulares.
Anatel recebe selos por boas práticas regulatórias
Conselheiro Vicente Aquino destacou maturidade institucional da Agência para uma atuação cada vez mais consistente no setor de telecomunicações.
Tecnologias quânticas, telecomunicações e TICs: uma nova frente para o posicionamento internacional do Brasil
Comissões Brasileiras de Comunicações 1 e 3 organizam encontros e trabalhos.
Anatel adota medidas contra venda de celulares não homologados
Despacho cautelar estabelece que empresas têm 25 dias para tomar as devidas providências; após esse prazo as plataformas de comércio eletrônico poderão ser bloqueadas.
Topaz desvenda a norma 4966
Organizações e demais entidades autorizadas a funcionar pelo BACEN serão diretamente impactadas com as mudanças impostas pela resolução.
Presidente da Anatel em audiência na Câmara dos Deputados
Carlos Baigorri defendeu uma legislação baseada em princípios para a regulação das plataformas digitais, o combate às fake news e à desinformação.
FEBRABAN TECH 2024 debate visão do futuro dos bancos em cibersegurança
Segundo a Pesquisa FEBRABAN de Tecnologia Bancária, tema foi apontado como prioridade estratégica para 100% dos bancos entrevistados neste ano.
Nova campanha do Movimento #FiqueEsperto já segue
Objetivo é conscientizar os consumidores sobre a importância da prevenção contra fraudes e golpes no ambiente digital.
Como o uso correto de dados pode ser um aliado estratégico para o RH?
A sinergia entre diferentes equipes é fundamental para criar um ambiente propício ao crescimento dos funcionários e da organização.
Anatel participou do Summit Propiedad Intelectual
Durante o evento, conselheiro Artur Coimbra destacou as conquistas no combate à pirataria no Brasil, evidenciando a liderança do país nesse campo.
Anatel: Entidades do consumidor podem ter maior papel na regulamentação
Em reunião do Comitê de Defesa dos Usuários também foi levantada a possibilidade de se ampliar a participação das entidades na Análise de Impacto Regulatório das normas.
Avançam novas fases do Projeto de Conectividade de Escolas
O projeto, conduzido pelo Gape, levará internet para alunos de escolas públicas de educação básica do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará e Roraima.
Apple anuncia alterações ao iOS, Safari e App Store na UE
Para usuários, as alterações incluem novos controles e divulgações, além de proteções ampliadas para reduzir riscos de segurança e privacidade criados pela DMA.
Anatel realiza todas as ações de fiscalização previstas em 2023
Órgão regulador completou todas as ações previstas de fiscalização desde a unificação de seus planos operacional e tático no Plano Anual de Atividades de Fiscalização ocorrida em 2020.
Anatel reavalia regulação específica
O regulador abriu Tomada de Subsídios sobre reavaliação da regulamentação da obrigação de roaming em compromissos de investimentos.
Anatel recomenda ações para mitigação de fraudes pelo 0800
Órgão regulador sugere às prestadoras, que orientações expedidas sejam implementadas dentro de 30 dias.
Empresas de base tecnológica defendem prorrogação da Lei de Informática
Legislação prevê investimentos das empresas em contrapartida à isenção de impostos sobre o setor de TICs.
Regulador do Brasil multa Zeinal Bava
A decisão foi tomada de forma unânime com os diretores do órgão a decidirem por sanções em Bava e Bayard Gontijo.
Anatel inaugura Laboratório Antipirataria
Estrutura é dedicada à análise de equipamentos que transmitem conteúdo audiovisual de forma clandestina.
Google no Brasil quer evitar regulação “perversa”
Fabio Coelho ressaltou que a empresa não é contra a regulação das plataformas digitais e que está dialogando com as autoridades brasileiras.
Projetos de inovação são financiados com juros reduzidos
TR passou a valer para os financiamentos concedidos com recursos do FNDCT.
Empresas de tecnologia tentam evitar regulação no Brasil
O chamado "PL das fake news" está sendo votado em a Câmara dos Deputados, após mais de três anos de discussões.
Anatel em Itália para falar sobre tributação e economia digital
Conselheiro Alexandre Freire abordou impactos de assimetria regulatória entre streaming e TV por assinatura.