Órgão regulador completou todas as ações previstas de fiscalização desde a unificação de seus planos operacional e tático no Plano Anual de Atividades de Fiscalização ocorrida em 2020.
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e-Regulação
Apple questiona classificação da UE
Em sua argumentação ao órgão responsável pela concorrência na UE, a empresa afirmou que opera cinco App Stores.
Anatel reavalia regulação específica
O regulador abriu Tomada de Subsídios sobre reavaliação da regulamentação da obrigação de roaming em compromissos de investimentos.
Anatel recomenda ações para mitigação de fraudes pelo 0800
Órgão regulador sugere às prestadoras, que orientações expedidas sejam implementadas dentro de 30 dias.
Empresas de base tecnológica defendem prorrogação da Lei de Informática
Legislação prevê investimentos das empresas em contrapartida à isenção de impostos sobre o setor de TICs.
Anunciados novos recursos para conectividade
Programa Conecta e Capacita vai implantar 2 mil km de fibra óptica, contemplando 23 municípios do estado.
Empresas de tecnologia pedem prorrogação de benefícios da Lei de TICs
Companhias associadas a P&D Brasil investiram anualmente R$ 1,5 bilhão e geraram 55,5 mil empregos diretos, dos quais cerca de 5 mil nas áreas de PD&I. No geral, setor de TICs investiu R$ 2,4 bilhões.
Regulador do Brasil multa Zeinal Bava
A decisão foi tomada de forma unânime com os diretores do órgão a decidirem por sanções em Bava e Bayard Gontijo.
Anatel inaugura Laboratório Antipirataria
Estrutura é dedicada à análise de equipamentos que transmitem conteúdo audiovisual de forma clandestina.
Google no Brasil quer evitar regulação “perversa”
Fabio Coelho ressaltou que a empresa não é contra a regulação das plataformas digitais e que está dialogando com as autoridades brasileiras.
Projetos de inovação são financiados com juros reduzidos
TR passou a valer para os financiamentos concedidos com recursos do FNDCT.
Empresas de tecnologia tentam evitar regulação no Brasil
O chamado "PL das fake news" está sendo votado em a Câmara dos Deputados, após mais de três anos de discussões.
Anatel em Itália para falar sobre tributação e economia digital
Conselheiro Alexandre Freire abordou impactos de assimetria regulatória entre streaming e TV por assinatura.
LGPD: um pagar para ver que pode sair caro
Grande parte das empresas não se adequou às normas e está esperando o desenrolar dos eventos para tomar uma decisão de se enquadrar ou não.
Google deve retirar vídeos com intolerância religiosa
A Justiça Federal determina ainda que a Google Brasil monitore de forma regular os canais com os sistemas de controle utilizados pela empresa.
Venda de iPhones mantem-se suspensa
A notícia surge depois de a Apple ter apresentado um recurso para suspender decisão do Ministério da Justiça.
Google está sendo processada nos EUA
O processo agora anunciado é já a segunda segunda ação antitruste movida pelo governo norte-americano contra a Alphabet.
Política Nacional de Educação Digital vai mesmo avançar
A Pned tem como objetivo garantir o acesso, sobretudo das populações mais vulneráveis, a recursos, ferramentas e práticas digitais.
Carteira de Identidade Nacional em formato digital já chegou
Após emissão do documento físico, cidadão pode acessar sua identidade nacional no celular.
Decreto assegura a preservação da intimidade e respeito aos dados pessoais
A medida visa reforçar a proteção da privacidade de informações pessoais dos cidadãos entre órgãos públicos.
Preparação para governança: como prosperar no cenário econômico atual
Para prosperar na economia atual, as organizações precisam de acesso a um ecossistema de dados global e confiável.
Militares inspecionam urnas eletrónicas
Pela primeira vez em democracia, os militares assinaram intenção para supervisionar a organização das eleições.
Receita Federal alerta sobre golpes aplicados via internet
O fisco informa que os estelionatários responsáveis por esses golpes de e-commerce usam de anúncios pagos para enganar os consumidores.
As novas dinâmicas da construção de marca
Brasil é o terceiro país do mundo que mais utiliza as redes sociais: mais de 150 milhões de usuários, segundo levantamento da Hootsuite e WeAre Social.
Amazon: 5,7 mil produtos apreendidos pela Anatel
Os produtos apreendidos valiam por volta de R$ 500 mil reais e, entre eles, estavam carregadores de celulares, baterias portáteis e fones de ouvido sem fio.
UE apresenta Código de Práticas de Desinformação
As grandes empresas de tecnologia assinaram o novo acordo se comprometendo em combater a desinformação on-line.
Aprovados benefícios tributários para setor das TIC
A aprovação vem ajudar a aperfeiçoar mecanismos de austeridade fiscal, ao mesmo tempo que permite também conferir uma sistemática tributária específica para o setor de TIC.