Agência está em constante monitoramento do setor para avaliar medidas a serem tomadas para reduzir os incômodos dos consumidores.
Anatel
Anatel tem capacidade para regular as plataformas digitais
Em audiência na Câmara, Carlos Baigorri defendeu que o Plano Geral de Metas de Competição pode ser aplicável ao ecossistema digital.
Anatel, MCTI, MDIC e BNDES presentes na Futurecom
Evento reunirá entidades governamentais e privadas que estarão conectadas na maior plataforma de inovação, conectividade e transformação digital da América Latina, que integra diferentes verticais de negócios.
Reclamações sobre cancelamento caem após fiscalização regulatória da Anatel
Número de reclamações sobre cancelamento teve queda de 67% em relação a 2018
GT Redes Comunitárias realiza sua segunda reunião
Nas reuniões são debatidas possíveis soluções para a expansão das redes comunitárias, a captação de recursos para esse fim e o treinamento da população para o uso das tecnologias.
Seminário sobre Open Networks junta Embaixada do Japão e Anatel
Pretende-se fomentar a troca de experiências e de ideias sobre as necessidades da indústria para uma rede aberta.
Aberta consulta pública sobre requisitos técnicos para uso de espectro
O Ato consolida em um único instrumento todos os requisitos técnicos de uso das faixas de radiofrequências associadas a esses serviços.
Anatel abre tomada de subsídio sobre combate às chamadas abusivas
Agência pretende avaliar junto à sociedade próximas medidas a serem tomadas.
5G poderá ser ativado em mais 102 municípios
A partir da próxima segunda-feira, serão 1.712 os municípios que poderão contar com o 5G na faixa de 3,5 GHz.
Proposta brasileira sobre segurança cibernética é aprovada pelo UIT
Com a decisão adotada, os Estados membros passarão a ter informações mais abrangentes das capacidades que devem ser desenvolvidas e das medidas que precisam ser implementadas.
Anatel recebe inscrições para o Comitê de Defesa dos Usuários
Vagas são destinadas a um representante de entidades de classe de prestadoras de serviços e a três representantes de usuários ou entidades de defesa do consumidor.
Anatel realiza operação conjunta com a Receita Federal
Ação decorreu no Rio Grande do Sul e apreendeu cerca de 700 volumes com produtos de telecomunicações não homologados, incluindo selos da Anatel falsificados.
5G completa um ano de implantação no Brasil
A quinta geração do serviço móvel já está em operação em 184 municípios, que incluem todas as capitais.
Anatel participa do XI Fórum Jurídico de Lisboa
Carlos Baigorri e Alexandre Freire representaram a Agência em painéis que vão abordar temas ligados ao setor das telecomunicações.
Faixa 5G está disponível para maioria dos brasileiros
O Brasil possui mais de 12 mil estações de quinta geração instaladas, ou seja, a maior rede do mundo de 5G standalone.
Anatel amplia estudos e ações sobre Inteligência Artificial
Fórum Permanente de Gestão de Dados da Agência receberá a atribuição de avaliar as repercussões da IA para regulador e regulados.
Presidente da Anatel aponta desequilíbrios no ecossistema digital
Carlos Baigorri afirma que as relações entre empresas de telecomunicações, plataformas digitais e consumidores precisam ser reequilibradas.
Anatel multa TIM em R$ 1.93 milhão
Conselho Diretor aplica sanção por descumprimento de uma cláusula do Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2020.
5G poderá ser ativado na faixa de 3,5 GHz em mais 459 municípios
As prestadoras poderão planejar a expansão de suas redes e divulgar aos consumidores as ativações nos municípios liberados.
Anatel já tem novo Plano Tático 2023-2024
A inclusão da nova meta decorre do entendimento da Anatel de que a pirataria audiovisual é um problema que causa prejuízos para os produtores de conteúdo e para a economia do País.
Presidente da Anatel: “Agência tem capacidade para regular plataformas digitais”
Carlos Baigorri destaca que órgão está preparado para garantir a eficácia das determinações previstas no Projeto de Lei 2.630.
Brisanet consegue anuência prévia de ingresso da faixa de 700 MHz
Conselho Diretor deferiu ingresso da empresa como terceiro interessado no pedido de anuência apresentado por Winity Telecom II e Telefônica Brasil.
Anatel apresenta estudos da comissão brasileira que serão defendidos na WRC-23
Conferência Mundial de Radiocomunicações será realizada no fim do ano, em Dubai.
Anatel em Itália para falar sobre tributação e economia digital
Conselheiro Alexandre Freire abordou impactos de assimetria regulatória entre streaming e TV por assinatura.
Anatel lança campanha #Fique Esperto
Iniciativa alerta consumidores contra fraudes e golpes no ambiente digital.
Mais 282 municípios terão a faixa de 3,5 GHz liberada
As prestadoras poderão planejar a expansão de suas redes e divulgar aos consumidores as ativações nos municípios liberados.
Portabilidade de número de telefone móvel passa a exigir confirmação por SMS
Mensagem enviada ao celular para confirmar a solicitação deve ser respondida em até 30 minutos.
Anatel aprova multas à Tim
A decisão tomada por unanimidade em reunião do Conselho Diretor se deve ao descumprimento de termo de ajustamento de conduta.
Claro vence Prêmio Anatel de Acessibilidade em Telecomunicações 2023
O prêmio reconhece, entre as grandes prestadoras de telecom, aquelas que apresentam os ambientes físicos e virtuais de atendimento mais amigáveis às pessoas com deficiência.
Mais orientação para pais, educadores, formuladores de políticas e indústria sobre proteção de crianças na Net
Os materiais foram produzidos pela União Internacional de Telecomunicações e traduzidos e diagramados para o português por meio de uma parceria entre a Anatel, a Embaixada do Reino Unido e o Comitê Gestor da Internet.