Objetivo é garantir que a população de menor renda tenha acesso à TV aberta, fonte importante de informações.
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Anatel
Anatel premeia TIM em reconhecimento pela acessibilidade de seus serviços
A Vivo também foi reconhecida pelos seus esforços, prestadora ficou em segundo lugar no Prêmio Anatel de Acessibilidade em Telecomunicações.
Anatel autoriza o início dos testes para Direct-to-Device
Esse tipo de solução ainda não está sendo oferecida de forma comercial.
Anatel e Sudam firmam acordo de cooperação técnica
Objetivo é a ampliação da internet na Amazônia Legal mas também está prevista a aceleração do desenvolvimento das sub-regiões dos arquipélagos do Marajó e do Bailique.
Nova campanha do Movimento #FiqueEsperto já segue
Objetivo é conscientizar os consumidores sobre a importância da prevenção contra fraudes e golpes no ambiente digital.
Faixa de 3.5 GHz está disponível em mais 220 municípios
O total de municípios que poderão contar com o 5G na faixa de 3,5 GHz chegará a 3.898 a partir da próxima segunda-feira.
Anatel aprova proposta de solução consensual em processo junto ao TCU
A possibilidade de solução consensual se fundamenta na Instrução Normativa nº 91/2022 do Tribunal de Contas da União.
Anatel participou do Summit Propiedad Intelectual
Durante o evento, conselheiro Artur Coimbra destacou as conquistas no combate à pirataria no Brasil, evidenciando a liderança do país nesse campo.
Conselheiro Alexandre Freire será relator no processo Oi
Conselho Diretor considerou adequada a distribuição por prevenção ao mesmo relator do processo que trata da intervenção na empresa.
Anatel publica requisitos para avaliação de Repetidor de Radiofrequência do SMP
Objetivo é atualizar os requisitos aplicados e que até então possuíam referências nas normas restritas aos equipamentos com tecnologia 4G FDD.
Anatel autoriza procedimento de autocomposição com a Claro na CCAF
Objetivo é buscar resolução de controvérsias relacionadas ao fim da concessão, à adaptação de regime e às questões tratadas no âmbito do processo de arbitragem.
Prêmio de TIC para desenvolvimento sustentável com toque brasileiro
Seis projetos liderados pela Anatel concorrem a prêmio internacional e o público pode votar online até domingo.
Anatel: Entidades do consumidor podem ter maior papel na regulamentação
Em reunião do Comitê de Defesa dos Usuários também foi levantada a possibilidade de se ampliar a participação das entidades na Análise de Impacto Regulatório das normas.
Anatel se manifesta na assembleia geral de credores da Oi
Foram ainda referidos os avanços na negociação com Anatel e Tribunal de Contas da União sobre futuro do contrato de concessão de telefonia fixa.
Anatel divulga nova base de dados no Portal Brasileiro de Dados Abertos
A publicação está em sintonia com o Plano de Dados Abertos 2022 a 2024 da Anatel, vigente no período de novembro de 2022 a novembro de 2024.
Anatel debate cidadania e inclusão digital
Usuários e usuárias são chamados a participarem e contribuírem diretamente com os eventos e com a atuação da Anatel.
Faixa de 3.5 GHz estará disponível em mais 395 municípios
O total de municípios que poderão contar com o 5G na faixa de 3,5 GHz chegará a 3.678 a partir da próxima segunda-feira.
Anatel divulga nova base de dados no Portal Brasileiro de Dados Abertos
As informações disponibilizadas tratam de base de dados contendo as informações do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências no Brasil.
Avançam novas fases do Projeto de Conectividade de Escolas
O projeto, conduzido pelo Gape, levará internet para alunos de escolas públicas de educação básica do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará e Roraima.
Assembleia de credores da Oi foi suspensa
A assembleia será retomada a 25 de março, altura em que vai ser votado o novo plano de recuperação judicial da empresa.
Anatel abre consulta para a revisão do PlanoAnatel
A atualização anual dos dados constantes do PERT e a revisão quinquenal de seu conteúdo são exigências do Acórdão nº 309 de 2019.
Anatel participa de fórum sobre Conectividade Óptica com Novo Valor no MWC
Conselheiro Artur Coimbra destacou que a Anatel funciona como fomentadora de iniciativas para incremento de investimentos.
CEADI promove o curso “Desafios Contemporâneos do Ecossistema Digital” em Brasília
Curso marca um passo significativo na cooperação multilateral e na diplomacia regulatória.
Ceadi promove palestra sobre arbitragem e regulação em telecomunicações
O evento faz parte do projeto Diálogos sobre Regulação e Boas Práticas Institucionais do Ceadi.
Anatel promove Revisão do Regulamento de Uso do Espectro
É assegurado ao participante o direito de manifestação oral ou por escrito, presencialmente ou de maneira remota.
Anatel aprova projetos das fases 2 e 3 de Conectividade nas Escolas
Está previsto o montante de quase RS 654 milhões para o atendimento, nos próximos dois anos, de 5.320 escolas.
Anatel aprova projeto piloto de Sandbox Regulatório
Objetivo é possibilitar a utilização de repetidores de radiofrequências e reforçadores internos de sinais por municípios para atender as demandas locais de cobertura do Serviço Móvel Pessoal.
Anatel e Ministério das Comunicações realizam Blitz da Telefonia Móvel na Paraíba
Equipes da Agência estão realizando monitorações de qualidade e cobertura nas redes 4G e 5G na região metropolitana de João Pessoa.
Anatel fecha acessos dos usuários sem procuração eletrônica
No último dia de janeiro foram desativados todos os acessos dos usuários que não possuiam procuração eletrônica expedida no sistema SEI.
5G: faixa de 3.5 GHz estará disponível em mais 204 municípios
O total de municípios que poderão contar com o 5G na faixa de 3,5 GHz chegará a 3.283.